Após 589 invasões em 2021, PG almeja encerrar o ano com mais fiscalização e menos ocupações

Após a pandemia ter influenciado de forma direta no aumento de casos de invasões irregulares registradas em 2021, a Prefeitura de Praia Grande vive a expectativa de encerrar este ano com uma queda no número de ocorrências deste gênero. Segundo o secretário de habitação, um conjunto de ações preventivas, unidas a decisões do Executivo, têm sido importantes para identificar situações de maneira prévia antes que as ocupações se tornem maiores.

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Alvo do Setor Ambiental (Sepam) da Guarda Civil de Praia Grande, as invasões, segundo dados divulgados pela Administração Municipal em fevereiro deste ano, somaram quase 600 boletins de ocorrência ao longo dos 12 meses do ano passado. Estas ações resultaram ainda em 154 pessoas detidas, além de mais de 2 mil metros³ de resíduos da construção civil apreendidos.

“Praia Grande vem trabalhando forte. A gente tem que deixar bem claro que essas questões, as invasões, sempre foram uma um grande complicador pros municípios e isso veio realçar ainda mais agora na pandemia aonde veio exigindo uma maior fiscalização por parte dos poderes públicos e das prefeituras e isso vem exigindo uma dedicação total pra coibir essa expansão em áreas na qual não pode ser não pode ser ocupadas pois muitas delas são áreas de proteção ambiental, algumas áreas até de risco aonde acontece alagamentos, desmoronamentos e áreas de probabilidade de incêndio”, afirma Anderson Mendes de Andrade, secretário de habitação.

Com a coordenação da prefeita Raquel Chini, Praia Grande sancionou, ainda em 2021, a lei número 2033 que dispõe sobre o congelamento de áreas em que existem núcleos de ocupações irregulares. A legislação funciona como um mecanismo com o objetivo principal de coibir invasões em áreas públicas e de preservação ambiental.

“Nós fizemos um sobrevoo, um pré-estudo de levantamento de pontos aonde nós identificamos 18 áreas que tinham indícios de invasões. Com isso nós começamos o trabalho com o congelamento de áreas. A primeira área foi a área da Nova Mirim na qual nós fizemos uma intervenção direta. Fizemos um mapeamento do local e fizemos a ação na qual nós identificamos 58 famílias que nós cadastramos, mas na verdade lá tínhamos 100 famílias na qual, com a nossa chegada, acabou que algumas voltaram para suas residências ou para outras áreas”.

Entre as pessoas localizadas pelas autoridades no local, estavam moradores de fora do Estado de São Paulo e até mesmo do Brasil.

"Para a nossa surpresa, entre elas estava uma pessoa do Reino Unido. Com esse cadastramento a gente conseguiu mostrar a procedência, de onde são as pessoas, que lá estavam. Nós tínhamos dez famílias da região do Norte e Nordeste, duas de Minas Gerais, 13 de São Paulo e 25 aqui da Baixada Santista", explica Anderson.

Depois de um período pandêmico que contribuiu para o surgimento de novas invasões, Mendes afirma que as autoridades se uniram para tentar coibir as ocorrências com a utilização de satélite, drones, equipes treinadas e, com isso evitar números similares a aqueles registrados ao longo de 2021.

“Nós estamos lutando bastante. Agora antes dos primeiros quatro meses do ano nós conseguimos fazer o congelamento de mais três áreas. Frequentemente a Guarda Municipal vem fazendo os flagrantes e fazendo apreensões. Devemos deixar claro que não iremos permitir esse tipo de turismo predatório na nossa região e no nosso município porque, infelizmente, isso vem a ocasionar, prejudicar, o planejamento que existe no município. Imagine que você tem uma previsão para atender X pessoas na sua casa e de repente chega Y. O município ele tem a sua previsão e o seu planejamento conforme o crescimento demográfico dele ordenado para que ele possa estar atendendo melhor na saúde, na educação, no transporte público e gerando uma melhor qualidade de vida pro cidadão. Esse é o papel da administração pública”. 

“Porém quando acontece esse crescimento desordenado, essas invasões acabam prejudicando diretamente aqueles munícipes que aqui residem de forma legal, de forma adequada. Temos mais áreas para serem congeladas. Já fizemos três muito bem elaboradas e com êxito, tanto que em uma área chegaram a ficar somente duas pessoas, as outras demais procuraram o seu direito de voltar para suas casas de origem, muitas vezes até decepcionadas porque foram enganadas. Muitos figuram na questão do Estado de São Paulo ser um estado rico e na oportunidade de morar na praia”, finaliza.